Quais documentos você deve verificar antes de comprar um apartamento no mercado secundário?

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É crucial analisar cuidadosamente as questões legais que envolvem o apartamento que escolhemos, pois qualquer descuido pode ter consequências variadas. Após a conclusão da vistoria inicial e o apartamento atender às nossas expectativas, é necessário verificar sua situação legal. O documento mais importante neste caso é o registro de imóveis e hipotecas, que registra todos os detalhes importantes, incluindo: informações sobre a propriedade do imóvel residencial – aqui confirmaremos se o vendedor pode realmente dispor do imóvel; qualquer dívida, servidão, anuidade vitalícia e quaisquer outros defeitos legais que, se não detectados, possam dificultar a vida do comprador; ônus hipotecário.

Você pode consultar o registro eletrônico gratuitamente em https://ekw.ms.gov.pl/. No entanto, também vale a pena entrar em contato com o Certain Local, cujos advogados analisarão minuciosamente o registro (não apenas do imóvel, mas também do terreno) como parte de uma auditoria jurídica do apartamento. Também vale a pena pedir informações sobre as pessoas registradas no apartamento. É claro que, antes da transação ser concluída, o proprietário precisará cancelar o registro de cada morador. É importante lembrar que uma mera garantia do vendedor não é suficiente. É essencial que ele forneça o certificado de registro apropriado, que é um documento oficial. Se tudo estiver em ordem, o próximo passo será celebrar um contrato com o vendedor. Devido à sua importância e às consequências a longo prazo associadas à sua celebração, é uma boa ideia revisar cuidadosamente o contrato com um advogado antes de assiná-lo. Isso garantirá que ele não contenha disposições desfavoráveis. Lembre-se que caso não nos sintamos competentes em alguma área, vale a pena procurar orientação de uma empresa que analise para nós os documentos, contrato de compra e venda ou condição técnica do apartamento.

 

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