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Arquitetos que atuam em consultórios particulares são frequentemente chamados a trabalhar em colaboração com outros profissionais em grandes projetos que exigem recursos consideráveis ou habilidades diversas. Aqui está uma visão geral dos requisitos a serem cumpridos. Para esclarecer certos aspectos de seus regulamentos e melhor apoiar seus membros, a OAQ ocasionalmente busca pareceres jurídicos. Este artigo apresenta a posição dos advogados consultados recentemente. Proprietários de projetos, tanto do setor privado quanto do público, consideram conveniente agrupar todos os profissionais e não profissionais chamados a trabalhar em um projeto em um único contrato.
Nesse contexto, todas as pessoas envolvidas devem ser agrupadas de alguma forma. Esses tipos de agrupamentos impedem que os proprietários de projetos gerenciem múltiplos contratos profissionais para seus projetos. Em vez de uma infinidade de propostas ou contratos, os clientes exigem a apresentação de um único documento que defina todo o projeto e o trabalho que será realizado por cada contratante (arquiteto, engenheiro, designer de interiores, etc.).
Uma forma de agrupamento que ganhou popularidade ao longo dos anos é o consórcio. Larousse o define como uma “associação de empresas formada com o objetivo de executar um projeto conjunto”. Já o contrato de consórcio é “um contrato sem nome, nascido da imaginação de profissionais para atender às necessidades de empresas que desejam apresentar conjuntamente uma proposta para um projeto específico encomendado por um proprietário de projeto. É um contrato celebrado para atender a requisitos específicos de um caso específico “