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O médico veterinário não pode exercer a sua profissão em condições que violem a sua dignidade, reduzam a qualidade das atividades exercidas e constituam uma ameaça para o médico ou para os transeuntes. Se o veterinário constatar que cometeu um erro, toma as medidas necessárias para corrigir os seus efeitos e informa o proprietário ou tutor do animal.
O segredo profissional abrange tudo o que o médico veterinário aprendeu no exercício da sua clínica veterinária. 2. O médico veterinário e os auxiliares a ele subordinados estão sujeitos ao sigilo profissional. A isenção pode ocorrer: – com o consentimento do proprietário ou tutor do animal, – em caso de ameaça à saúde pública, – quando exigido por lei.
O veterinário é obrigado a conservar a documentação exigida por lei relativa ao exercício da sua profissão. 2. O veterinário pode certificar dados sobre os quais tenha conhecimentos, competências, qualificações e que tenham sido por ele verificados. O papel do veterinário na proteção da saúde pública e proteção do meio ambiente e dos direitos dos animais – É dever do veterinário observar e, se possível, promover os direitos dos animais e respeitar os princípios básicos da sozologia. O veterinário é obrigado a alertar os proprietários ou tutores dos animais e as autoridades públicas para irregularidades na proteção da saúde pública, defesa da saúde e respeito pelos direitos dos animais, bem como ameaças ecológicas.